O LOAS, conhecido como Benefício de Prestação Continuada, pode ser acessado por pessoas com doenças incapacitantes de longo prazo.
A lei que regula o benefício é a Lei nº 8.742, que determina que não existe uma lista oficial de doenças, mas sim critérios de avaliação do INSS.
Para receber o LOAS, é necessário comprovar um impedimento de pelo menos dois anos e atender a condições financeiras específicas.

Esse tema é importante para muitas famílias que buscam apoio devido à incapacidade de um membro, destacando as etapas e as exigências necessárias para a solicitação do benefício.
Como conseguir o LOAS por doença?
Para conseguir LOAS por doença, o candidato deve comprovar um impedimento de longo prazo, ter uma renda familiar per capita de até R$ 405,25, estar com o CadÚnico atualizado, realizar o cadastro biométrico e passar pela avaliação médica e social do INSS. O benefício oferece um salário mínimo por mês, equivalente a R$ 1.621 em 2026, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, sem exigir contribuição prévia ao INSS.
Embora não exista uma lista oficial de doenças que garantam acesso ao LOAS, algumas condições são frequentemente aceitas, como transtorno do espectro autista, paralisia cerebral, deficiência visual grave, doença de Parkinson e doença de Huntington. Contudo, a aprovação depende da avaliação de cada caso específico.
Processo de solicitação e requisitos
Para iniciar o processo de solicitação do LOAS por doença, é fundamental reunir laudos, exames e relatórios médicos atualizados que comprovem o diagnóstico e as limitações impostas pela doença. É importante que os documentos sejam detalhados e indiquem a duração prevista da limitação, uma vez que o impedimento deve ser reconhecido por um período mínimo de dois anos.
Além disso, a família do requerente deve estar registrada no Cadastro Único, com os dados atualizados nos últimos 24 meses. O cálculo da renda per capita considera a soma dos ganhos de todos os moradores da casa, que deve resultar em no máximo R$ 405,25 por pessoa.
O cadastramento biométrico é outra etapa necessária; o requerente deve comparecer com documentos de identificação que contenham biometria, como título de eleitor ou RG. Essa exigência foi estabelecida pela Lei 15.077/2024 e é obrigatória para a concessão e manutenção do benefício.
Após todos os passos, o pedido deve ser realizado por meio do aplicativo ou site do Meu INSS ou pelo telefone 135, anexando os documentos pessoais, o CadÚnico e os laudos. Um número de protocolo será gerado e o acompanhamento do andamento do pedido pode ser feito pelo aplicativo.
É imprescindível comparecer às avaliações marcadas pelo INSS, que incluirão perícia médica e avaliação social, para validar o impedimento de longo prazo e as barreiras enfrentadas pelo requerido. Caso o pedido seja negado, há a possibilidade de recorrer ao Conselho de Recursos ou à Justiça, com o suporte da Defensoria Pública.
Quem recebe o BPC deve passar por perícia e avaliação social, sendo que o INSS pode convocar os beneficiários para revisões a cada dois anos, salvo exceções para impedimentos permanentes, de acordo com a Lei 15.157/2025.
É importante também ficar atento a possíveis causas que podem levar à perda do benefício LOAS, como aumento da renda familiar acima do limite estabelecido, falta de atualização do CadÚnico, ausência na perícia ou o fim do impedimento.
Em relação às novas regras do BPC em 2026, destaca-se o limite de renda familiar de R$ 405,25 e a obrigatoriedade da biometria, além da necessidade de atualização do CadÚnico a cada 24 meses. Essas mudanças têm impacto direto na manutenção do benefício e a não conformidade pode resultar em bloqueios ou até mesmo na cessação do pagamento.
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MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.

