A multa rescisória é paga junto com o FGTS, mas existem prazos e condições específicas para o saque.
O que cai primeiro, o FGTS ou a multa rescisória?
A multa rescisória e o saldo do FGTS são disponibilizados juntos no saque-rescisão, pois ambos dependem do mesmo recolhimento efetuado pela empresa no momento da rescisão contratual. O saldo do FGTS, que já existia na conta vinculada do trabalhador, é formado pelos depósitos mensais de 8% do salário. A multa de 40% é adicionada ao saldo após o pagamento da guia de rescisão pela empresa. Essa multa geralmente aparece de forma separada no extrato, sendo claramente identificada como “multa rescisória”. O saque é liberado apenas após a rescisão ser finalizada e processada pelos sistemas competentes. Caso a empresa não cumpra com a regularização do recolhimento, a liberação do saque-rescisão pode demorar, trazendo incômodos ao trabalhador que deverá cobrar a empresa.
Quanto tempo leva para a multa de 40% do FGTS cair?
A empresa tem até 10 dias corridos após a rescisão para realizar o depósito da multa rescisória e das demais verbas rescisórias. A Caixa Econômica Federal informa o crédito na conta em até 5 dias úteis após o saque digital ter sido solicitado e verificado. Portanto, o depósito realizado pela empresa e a liberação para saque são processos distintos, e é fundamental que o trabalhador acompanhe a situação no aplicativo FGTS. Um atraso na realização do depósito coloca a empresa sujeita a sanções, incluindo a possibilidade de multa administrativa.
Como é feito o pagamento da multa rescisória do FGTS?
A empresa é responsável por calcular a multa de 40% sobre todos os depósitos do FGTS realizados durante o período do contrato de trabalho. Após esse cálculo, deve emitir a guia no FGTS Digital—que substitui a antiga GRRF—e efetuar o pagamento. O valor referente à multa é então creditado na conta vinculada do trabalhador na Caixa Econômica Federal. Por exemplo, para um trabalhador que teve um total de depósitos no FGTS de R$ 10.000, a multa será de R$ 4.000. Em casos de demissão por acordo, essa porcentagem cai para 20%, resultando em R$ 2.000.
Como saber se a multa rescisória já está liberada para saque?
Para conferir se a multa rescisória foi liberada para saque, o trabalhador deve abrir o aplicativo FGTS ou acessar o site da Caixa. Ao consultar o extrato da conta vinculada, é possível verificar se há um lançamento referente à multa rescisória e se o saque-rescisão está disponível. Se a multa estiver lançada, mas o saque não estiver liberado, pode ser que a rescisão ainda esteja em processamento, o que pode levar alguns dias. Caso a multa não apareça após 10 dias da rescisão, o primeiro passo é solicitar à empresa o comprovante de pagamento da guia de rescisão. Isso ajudará a esclarecer se o valor foi efetivamente recolhido e se houve erro em cadastro na Caixa.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
