O Bolsa Família não paga décimo terceiro salário, pois ele não é considerado um salário. A questão do abono natalino ainda não foi definida.
Situação atual do décimo terceiro no Bolsa Família
Atualmente, o Bolsa Família não oferece 13º salário, uma vez que o programa é uma assistência social e não um salário. Embora haja uma proposta de abono natalino em discussão, ela ainda não foi aprovada. Portanto, quem recebe o Bolsa Família e trabalha com carteira assinada, tem direito ao décimo terceiro do seu trabalho, mas não um décimo terceiro relacionado ao programa de assistência.
O décimo terceiro salário é um direito garantido a trabalhadores com carteira assinada e a aposentados e pensionistas do INSS, o que não se aplica aos programas assistenciais. Assim, o governo federal já informou que não existem planos para pagar um 13º do Bolsa Família em 2026, mantendo os pagamentos do programa dentro do calendário habitual de dezembro.
Quando será pago o décimo terceiro salário?
A primeira parcela do décimo terceiro salário deverá ser paga até 30 de novembro de 2026, enquanto a segunda parcela deverá ser paga até 20 de dezembro de 2026. Como essa data cai em um domingo, o pagamento deve ser antecipado para a sexta-feira, dia 18 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor bruto, sem descontos de INSS ou Imposto de Renda, e a segunda parcela é calculada sobre o total e inclui esses descontos.
Trabalhadores com carteira assinada que também recebem o Bolsa Família podem contar com o pagamento do décimo terceiro normalmente, conforme as regras da sua empresa. É importante que a renda declarada no Cadastro Único esteja correta, pois ela é essencial para a manutenção do benefício. Já os aposentados e pensionistas têm um calendário separado, divulgado pelo INSS.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
O Bolsa Família é destinado às famílias que estão inscritas no Cadastro Único e que têm renda mensal inferior a R$ 218 por pessoa. Para ter acesso ao programa, é preciso também atender aos requisitos de saúde e educação. Assim, a renda familiar é calculada dividindo-se a soma das rendas de todos os membros da família pelo número total de integrantes.
Famílias com gestantes, crianças, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade para o recebimento do Bolsa Família. Mesmo que a renda ultrapasse o limite do programa, existe a possibilidade de a família continuar a receber o benefício, desde que a renda por pessoa não exceda meio salário mínimo, conforme regras de transição.
Projetos de abono natalino
Atualmente, não há confirmação de um abono natalino para o Bolsa Família em 2026, embora o Projeto de Lei 4.964/2025 que propõe um abono tenha sido apresentado. A proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, além de ser sancionada pelo presidente para se tornar lei. Se aprovado, o abono seria um pagamento adicional e não uma antecipação do valor normal de dezembro.
Vale ressaltar que alguns estados mantêm programas de abono natalino para os beneficiários de baixa renda, mas isso não está relacionado ao Bolsa Família federal. Portanto, aqueles que residem em estados que oferecem esse tipo de programa devem se informar sobre as respectivas regras e prazos.
Importância de estar informado sobre os benefícios
É fundamental que os beneficiários do Bolsa Família estejam cientes de suas condições e direitos, especialmente em relação ao décimo terceiro e possíveis fraudes que circulam com a promessa de abono natalino. Mensagens que oferecem esse pagamento e solicitam dados pessoais ou taxas devem ser tratadas com desconfiança, pois podem ser tentativas de golpe. O programa é administrado diretamente pelo Governo Federal, através do aplicativo Bolsa Família e do Caixa Tem.
Portanto, é importante lembrar que, quem recebe o Bolsa Família só tem direito ao décimo terceiro quando exerce atividade remunerada com carteira assinada, e não por conta do programa de assistência social, que não prevê o abono natalino para 2026.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
